No sentido de aumentar a visibilidade das publicações apoiadas e de garantir a qualidade das mesmas perante a comunidade científica internacional, respeitando as boas práticas reconhecidas na área editorial, as publicações da Fundação das Casas de Fronteira e Alorna (FCFA) respeitarão as normas internacionais relativas à garantia da qualidade do material a publicar, passarão a ter formato electrónico, a estar disponíveis em livre acesso na internet, e a reger-se pelos seguintes critérios e indicadores de qualidade:

1 – A FCFA apoia apenas a publicação de textos originais, que não infrinjam quaisquer direitos de terceiros sobre o material apresentado para publicação.

• a. A FCFA não se responsabiliza pela aquisição ou obtenção de direitos de publicação de imagens, documentos, ou qualquer outro material gráfico incluído nos textos: estes deverão ser devidamente acautelados pelos autores dos mesmos.
• b. A FCFA também não pode ser responsabilizada por quaisquer infracção ao Código de Direitos de Autor que possa vir a ocorrer, e considera que os autores dos textos são inteiramente responsáveis pelo material que assinam.
• c. No intuito de proteger os direitos de todos os autores implicados na produção das obras apoiadas e divulgadas pela FCFA, sugere-se a obtenção pelos mesmos de Licenças Creative Commons, definindo as condições em que as suas obras podem ser partilhadas na internet. (http://creativecommons.pt)

2 – A qualidade científica de cada volume apoiado é garantida por uma comissão científica formada por especialistas reconhecidos na área de conhecimento correspondente, que pode ser sugerida pelos proponentes da publicação e que coordena as tarefas de arbitragem científica das obras a publicar.

3 – Se os proponentes assim o preferirem, ou em caso de dúvida, a FCFA dispõe de um Comité Editorial permanente, formado pelos membros do seu Conselho Cultural, aos quais poderá recorrer para a referida arbitragem.

4 – As publicações electrónicas apoiadas pela FCFA disporão de registo ISBN/ISSN/Doi para publicações electrónicas.

5 – As publicações em papel apoiadas pela FCFA disporão de registo ISBN.

6 – Os volumes colectivos apoiados pela FCFA deverão respeitar as normas de estilo adoptadas por esta instituição, em acordo com práticas usadas internacionalmente. (anexo I).

7 – A FCFA compromete-se a publicar os volumes que apoiar a partir do seu site, em regime de acesso aberto, no prazo máximo de dois anos a contar da data da recepção dos originais completos.